O operador (doravante denominado “Operador”) do aplicativo de treinamento vocal “Voish” (doravante denominado “este aplicativo”) reconhece a importância de proteger as informações pessoais de quem se cadastra neste aplicativo (doravante denominado “usuário”). Além de cumprir a Lei de Proteção de Informações Pessoais (doravante denominada “Lei de Proteção de Informações Pessoais”), empenha-se em tratar e proteger essas informações adequadamente conforme a política de privacidade a seguir (doravante denominada “esta Política de Privacidade”).
1 Nesta Política de Privacidade, os termos “informações pessoais” e “dados pessoais mantidos” seguem as definições da Lei de Proteção de Informações Pessoais; quanto a outras definições, segue-se os Termos de Uso do Voish (doravante denominados “Termos de Uso”).
2 O operador coleta as seguintes informações pessoais neste aplicativo e as utiliza de acordo com as finalidades de uso.
(1) Coleta junto ao usuário
① Informações coletadas:
1) Informações que o usuário registra neste aplicativo, como nome de usuário, endereço de e-mail, senha, sexo (opcional) e data de nascimento (opcional)
2) Áudio ou vídeo da abertura e do fechamento da boca recebido do usuário por meio deste aplicativo (doravante denominado “Dados do Usuário”)
② Finalidades de uso:
· Verificar ou gerenciar as informações dos usuários deste aplicativo
· Fornecer as funções e os serviços deste aplicativo
· Melhorar a precisão da função de avaliação da voz
· Processar o pagamento das assinaturas dos usuários pagantes
· Enviar mensagens diretas do operador com publicidade, avisos, orientações e semelhantes
· Realizar as ações do operador previstas nos Termos de Uso
· Enviar comunicações administrativas relativas à operação deste aplicativo
· Tomar medidas em relação a atos que violem os Termos de Uso
· Contribuir para melhorar este aplicativo, desenvolver novos serviços e semelhantes
· Realizar análises de marketing para a expansão deste aplicativo ou de outros serviços
· Outras finalidades relacionadas às finalidades de uso acima
(2) Coleta pelo formulário de contato deste aplicativo
① Informações coletadas: nome, endereço de e-mail e texto da mensagem
② Finalidade de uso: responder a consultas e semelhantes
3 O operador coleta automaticamente as informações a seguir e as utiliza de acordo com as finalidades de uso.
① Informações coletadas: uso deste aplicativo pelo usuário (pontuação, dados de formantes, nomes das aulas realizadas e semelhantes)
② Finalidade de uso: melhorar este aplicativo
4 No que diz respeito ao tratamento de números de cartão de crédito, como, em princípio, isso é realizado por meio do sistema do operador da loja de aplicativos que fornece este aplicativo, o operador não se envolve diretamente na obtenção, utilização ou fornecimento dessas informações, nem as mantém em seus registros.
5 O operador não armazena dados dos usuários nos servidores deste aplicativo. No entanto, o operador poderá utilizar os dados acumulados pela função de avaliação da voz deste aplicativo (que não incluem informações que identifiquem o próprio usuário) para fins de gerenciamento, análise e compilação, podendo publicá-los como dados estatísticos.
6 Salvo nos casos permitidos pela Lei de Proteção de Informações Pessoais ou por outras leis e regulamentos, o operador não tratará informações pessoais além do necessário para atingir a finalidade de uso nem as fornecerá a terceiros sem o consentimento do usuário. Contudo, os casos abaixo constituem exceções. Se o titular solicitar a notificação da finalidade de uso, ela será feita conforme o procedimento do item 8.
(1) Quando houver fundamento em leis ou regulamentos
(2) Quando for necessário proteger a vida, a integridade física ou o patrimônio de uma pessoa e for difícil obter o consentimento do usuário
(3) Quando for especialmente necessário melhorar a saúde pública ou promover o desenvolvimento saudável das crianças e for difícil obter o consentimento do usuário
(4) Quando for necessário cooperar com um órgão do Estado, uma entidade pública local ou alguém por eles contratado no cumprimento de funções previstas em lei, e a obtenção do consentimento do usuário puder prejudicar esse cumprimento
7 O operador obtém informações pessoais de forma adequada e não as obtém por meios falsos ou outros meios ilícitos. Além disso, o operador não utiliza informações pessoais de maneira que possa incentivar ou induzir atos ilegais ou indevidos.
8 O operador adotará medidas de segurança necessárias e adequadas para a gestão dos dados pessoais em seu poder, com o objetivo de prevenir vazamentos, perdas ou danos. Além disso, exerce a supervisão necessária e adequada sobre os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais. As medidas de segurança relativas aos dados pessoais são as seguintes.
(1) Para garantir o tratamento adequado dos dados pessoais mantidos, elaboramos esta Política de Privacidade, que abrange o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, bem como os canais para atendimento de dúvidas e reclamações.
(2) Em cada etapa — aquisição, utilização, armazenamento, fornecimento, exclusão e descarte — dos dados pessoais mantidos, definimos os métodos de tratamento e os responsáveis, e realizamos o tratamento de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo operador.
(3) Como medidas organizacionais de segurança, implementamos o seguinte.
① No que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais mantidos, o próprio representante assume a responsabilidade, esclarecendo as atividades e o escopo do tratamento de dados pessoais e procurando identificar, sempre que necessário, fatos ou indícios de violação da Lei de Proteção de Dados Pessoais ou das normas estabelecidas pelo operador.
② Realizamos verificações periódicas sobre a situação do tratamento dos dados pessoais mantidos e, sem confiar excessivamente em nossa própria gestão desses dados, procedemos à confirmação com uma perspectiva objetiva.
(4) Como medidas de segurança de gestão de pessoal, implementamos o seguinte.
① No que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais mantidos, nos empenhamos em reforçar a conscientização e aprimorar os conhecimentos.
② Comprometemo-nos a manter a confidencialidade dos dados pessoais em nosso poder.
(5) Como medidas de segurança física, implementamos o seguinte.
① Limitamos as áreas de tratamento dos dados pessoais em nosso poder e restringimos a entrada e saída de terceiros, bem como a remoção desses dados.
② Adotamos medidas para prevenir o roubo ou a perda de equipamentos que lidam com os dados pessoais em nosso poder e, mesmo quando esses equipamentos são transportados, tomamos medidas para que os dados pessoais não sejam facilmente identificados.
(6) Como medidas de segurança técnica, implementamos o seguinte.
① Protegemos os dados pessoais em nosso poder por meio de senhas e controles de acesso, entre outros.
② Introduzimos mecanismos para impedir o acesso não autorizado aos dados pessoais mantidos, por meio de proteção contra vírus e criptografia de comunicação, entre outros.
(7) O operador não armazena nem permite que os dados pessoais mantidos sejam tratados no exterior de forma intencional.
9 O operador não fornecerá informações pessoais a terceiros sem o consentimento prévio do usuário, exceto nos casos em que a divulgação seja permitida com base na Lei de Proteção de Dados Pessoais e em outras leis e regulamentos. No entanto, os casos a seguir não se enquadram na disposição acima relativa ao fornecimento a terceiros.
(1) Quando o operador fornecer dados pessoais em conexão com a terceirização total ou parcial do tratamento desses dados, na medida necessária para atingir a finalidade de uso
(2) Quando os dados pessoais forem fornecidos em conexão com a sucessão de negócios por fusão ou outros motivos
(3) Quando houver uso conjunto de dados pessoais com base nas disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais
10 Quando o operador receber de um usuário uma solicitação de divulgação de dados pessoais mantidos ou registros de fornecimento a terceiros, com base nas disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais, ele confirmará se a solicitação foi feita pelo próprio usuário e, em seguida, procederá à divulgação sem demora (caso os dados pessoais mantidos ou registros de fornecimento a terceiros em questão não existam, notificará o usuário a esse respeito). No entanto, isso não se aplica nos casos em que, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais ou outras leis e regulamentos, o operador não tenha a obrigação de divulgar tais informações.
11 Caso um usuário solicite, com base nas disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais, a correção, adição ou exclusão do conteúdo dos dados pessoais mantidos (doravante denominadas “correções, etc.”), o operador, após confirmar que a solicitação foi feita pelo próprio usuário, realizará, sem demora e na medida necessária para o cumprimento da finalidade de uso, as investigações necessárias e, com base nos resultados, efetuará as correções, etc. do conteúdo dos dados pessoais mantidos em questão e notificará o usuário a esse respeito (caso decida não efetuar as correções, etc., notificará o usuário a esse respeito). No entanto, isso não se aplica nos casos em que, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais ou outras leis e regulamentos, o operador não tenha a obrigação de efetuar as correções, etc.
12 O operador, caso receba de um usuário uma solicitação, com base nas disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais, para a suspensão do uso, a cessação do fornecimento ou a exclusão dos dados pessoais mantidos (doravante denominados “suspensão do uso, etc.”), e se for constatado que tal solicitação é justificada, após confirmar que a solicitação foi feita pelo próprio usuário, procederá sem demora à suspensão da utilização, etc., dos dados pessoais mantidos em seu poder e notificará o usuário a esse respeito. No entanto, isso não se aplica nos casos em que, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais ou outras leis e regulamentos, o operador não tenha a obrigação de suspender a utilização, etc.
13 Para dúvidas sobre o conteúdo desta Política de Privacidade ou pontos que não estejam claros, entre em contato com o operador por meio do formulário de contato deste aplicativo ou de outros meios semelhantes.
14 O operador deve revisar periodicamente a situação operacional relativa ao tratamento de dados pessoais e se empenhar em melhorias contínuas, podendo, se necessário, revisar esta Política de Privacidade. O método de revisão seguirá as disposições dos Termos de Uso.
＜Informações apresentadas na política de privacidade do aplicativo＞
· Nome do fornecedor do aplicativo que coleta as informações: entre em contato conforme o item 13.
· Identificação e descrição das informações coletadas, dos métodos de coleta e das finalidades de uso: itens 2 e 3.
· Forma de notificação e divulgação, e participação do usuário: apresentação e obtenção do consentimento no cadastro do usuário.
· Transmissão externa, fornecimento a terceiros e módulos de coleta de informações: não há.
· Canal de contato: item 13.
· Procedimento para alterar esta Política de Privacidade: item 14.